Projeto de Lei Nº 34/2025
Tipo: Executivo
Data: 23/04/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 05154/2025
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Altera a Lei nº 5.863, de 4 de julho de 2024, que cria no Município de São Roque o Cadastro Habitacional Digital
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 34-2025-E | 23/04/2025 | 97,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 | 28/04/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Altera a Lei nº 5.863, de 4 de julho de 2024, que cria no Município de São Roque o Cadastro Habitacional Digital
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 | 29/04/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Altera a Lei nº 5.863, de 4 de julho de 2024, que cria no Município de São Roque o Cadastro Habitacional Digital | |
| Parecer Nº 88/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 | 30/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Altera a Lei nº 5.863, de 4 de julho de 2024, que cria no Município de São Roque o Cadastro Habitacional Digital
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 | 30/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Altera a Lei nº 5.863, de 4 de julho de 2024, que cria no Município de São Roque o Cadastro Habitacional Digital
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 | 06/05/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Altera a Lei nº 5.863, de 4 de julho de 2024, que cria no Município de São Roque o Cadastro Habitacional Digital | |
| Autógrafo Nº 6073/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 | 07/05/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Altera a Lei nº 5.863, de 4 de julho de 2024, que cria no Município de São Roque o Cadastro Habitacional Digital
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/04/2025 | Leitura |
| Ata | 13ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/04/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 17ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 30/04/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 13ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2025 | 30/04/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/05/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
