Parecer Jurídico Nº 102/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 22/04/2025
Protocolo: 05113/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - Insere o "Viva Mais" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_102_Insere no Calendário Oficial | 22/04/2025 | 237,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 45/2025 | 14/04/2025 | Insere o "Viva Mais" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque |