Parecer Nº 16/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025
Tipo: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente
Data: 16/04/2025
Protocolo: 04969/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Dispõe sobre a implantação de programa de castração de cães machos em situação de rua na Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CDHMA Favorável | .docx | 16/04/2025 | 247,5 KB | |
| CDHMA Favorável | 17/04/2025 | 204,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 40/2025 | 18/03/2025 | Dispõe sobre a implantação de programa de castração de cães em situação de rua na Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 11ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 | 16/04/2025 | Leitura |