Parecer Jurídico Nº 98/2025 ao Projeto de Resolução Nº 7/2025
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 15/04/2025
Protocolo: 04903/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Procurador Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 7/2025 - Altera a Resolução nº 2, de 25/10/2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências"
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer_98_Altera a Resolução nº 2, de 25-10-2019, que Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências. | 15/04/2025 | 256,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Resolução Nº 7/2025 | 14/04/2025 | Altera a Resolução nº 2, de 25/10/2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências" |