Edital Nº 20/2025
Data: 17/04/2025
Protocolo: 04802/2025
Situação: LIDO
Quórum: Nenhum
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 12ª Sessão Ordinária de 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| E 20-2025-L - 12ª SO | 17/04/2025 | 195,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 40/2025 | 18/03/2025 |
Dispõe sobre a implantação de programa de castração de cães em situação de rua na Estância Turística de São Roque
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Projeto de Lei Nº 31/2025 | 20/03/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 261.737,62 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 32/2025 | 20/03/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 363.434,90 (trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Requerimento Nº 27/2025 | 07/04/2025 |
Requer informações sobre a fiscalização do Contrato de Gestão nº 1/2023, celebrado entre a Prefeitura de São Roque e a CEJAM
Autoria: Danieli de Castro |
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| Requerimento Nº 28/2025 | 09/04/2025 |
Requer informações detalhadas sobre o cadastro imobiliário do Município de São Roque, a arrecadação do IPTU, as alíquotas aplicadas, os efeitos do georreferenciamento, a taxa de inadimplência, entre outros dados estatísticos relevantes
Autoria: Danieli de Castro |
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| Requerimento Nº 29/2025 | 09/04/2025 |
Requer informações relacionadas as atribuições e conduta do servidor ocupante do cargo de Assessor Especial de Segurança Pública, que tem frequentado as Sessões da Câmara na condição de espectador, no horário do seu expediente de serviço
Autoria: Danieli de Castro |
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| Requerimento Nº 30/2025 | 10/04/2025 |
Solicita informações sobre o atendimento prestado à criança que veio a óbito em unidade de saúde sob gestão do CEJAM no dia 9 de abril de 2025
Autoria: Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo |
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| Projeto de Resolução Nº 7/2025 | 14/04/2025 |
Altera a Resolução nº 2, de 25/10/2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências"
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Requerimento Nº 34/2025 | 15/04/2025 |
Requer informações sobre concurso público vigente e composição atual do quadro gestor das unidades escolares da rede municipal
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Requerimento Nº 35/2025 | 15/04/2025 |
Requer informações quanto à falta de condições de trabalho adequadas nas unidades escolares da rede municipal de ensino de São Roque
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Requerimento Nº 36/2025 | 15/04/2025 |
Requer informações sobre exonerações e afastamentos de professores no período de janeiro de 2021 a março de 2025
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2025 | 22/04/2025 | Leitura |