Edital Nº 18/2025
Data: 03/04/2025
Protocolo: 04426/2025
Situação: LIDO
Quórum: Nenhum
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 10ª Sessão Ordinária de 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 10ª SO 2025 - E 18-2025-L | 03/04/2025 | 197 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 12/2025 | 22/01/2025 |
Insere o "Viva São Roque" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
|
| Projeto de Lei Nº 13/2025 | 22/01/2025 |
Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Abril Laranja, como mês de conscientização para a prevenção da crueldade contra animais
Autoria: Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque |
|
| Projeto de Lei Nº 29/2025 | 10/02/2025 |
Dispõe sobre os critérios para o controle da emissão de ruídos por motocicletas e veículos similares no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
|
| Projeto de Lei Nº 32/2025 | 17/02/2025 |
Dispõe sobre a transparência e a publicidade dos processos licitatórios realizados pelos Poderes Legislativo e Executivo da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
|
| Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 | 12/03/2025 |
Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
|
| Projeto de Lei Nº 29/2025 | 18/03/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
|
| Projeto de Lei Nº 31/2025 | 20/03/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 261.737,62 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
|
| Projeto de Lei Nº 32/2025 | 20/03/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 363.434,90 (trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
|
| Projeto de Lei Nº 42/2025 | 26/03/2025 |
Institui o Programa "São Roque em Movimento" na Estância Turística de São Roque, voltado à promoção do esporte e do lazer em todo o território municipal, e dá outras providências
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
|
| Requerimento Nº 26/2025 | 03/04/2025 |
Solicita informações relativas ao serviço de Ouvidoria Municipal
Autoria: Danieli de Castro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/04/2025 | Leitura |