Parecer Nº 75/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 03/04/2025
Protocolo: 04420/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2025-L - Institui o Programa "São Roque em Movimento" na Estância Turística de São Roque, voltado à promoção do esporte e do lazer em todo o território municipal, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 03/04/2025 | 259 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 04/04/2025 | 204,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 42/2025 | 26/03/2025 | Institui o Programa "São Roque em Movimento" na Estância Turística de São Roque, voltado à promoção do esporte e do lazer em todo o território municipal, e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ata | 10ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 03/04/2025 | Leitura |