Projeto de Lei Nº 43/2025
Tipo: Legislativo
Data: 27/03/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 04069/2025
Situação: JURÍDICO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Institui, no âmbito da Estância Turística de São Roque, o "Mapa de Carbono", destinado ao monitoramento, sistematização e divulgação das emissões de gases de efeito estufa no território municipal
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho | 
|---|---|---|---|---|
| PL 43-2025-L | 29/09/2025 | 421,2 KB | 
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Envio: 31/03/2025
Objetivo: MANIFESTAÇÃO
Complemento: Angelo (16/04/2025): o parlamentar informou que o projeto seguirá paralisado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos | 
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 | 30/09/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - Institui, no âmbito da Estância Turística de São Roque, o "Mapa de Carbono", destinado ao monitoramento, sistematização e divulgação das emissões de gases de efeito estufa no território municipal | 
| Documento | Sessão | Data | Fase | 
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| Resumo do Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2025 | 26/09/2025 | Leitura | 
| Ata | 33ª Sessão Ordinária de 2025 | 30/09/2025 | Leitura | 
