Projeto de Lei Nº 42/2025
Tipo: Legislativo
Data: 26/03/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 04043/2025
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Institui o Programa "São Roque em Movimento" na Estância Turística de São Roque, voltado à promoção do esporte e do lazer em todo o território municipal, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 42-2025-L | 26/03/2025 | 174,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 | 01/04/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Institui o Programa "São Roque em Movimento" na Estância Turística de São Roque, voltado à promoção do esporte e do lazer em todo o território municipal, e dá outras providências | |
| Parecer Jurídico Nº 92/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 | 02/04/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Institui o Programa "São Roque em Movimento" na Estância Turística de São Roque, voltado à promoção do esporte e do lazer em todo o território municipal, e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 75/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 | 03/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2025-L - Institui o Programa "São Roque em Movimento" na Estância Turística de São Roque, voltado à promoção do esporte e do lazer em todo o território municipal, e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 9/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 | 03/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2025-L - Institui o Programa "São Roque em Movimento" na Estância Turística de São Roque, voltado à promoção do esporte e do lazer em todo o território municipal, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Turísmo, Esporte e Lazer - 2025 |
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| Edital Nº 18/2025 | 03/04/2025 |
10ª Sessão Ordinária de 2025
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 | 08/04/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Institui o Programa "São Roque em Movimento" na Estância Turística de São Roque, voltado à promoção do esporte e do lazer em todo o território municipal, e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 6063/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 | 09/04/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Institui o Programa "São Roque em Movimento" na Estância Turística de São Roque, voltado à promoção do esporte e do lazer em todo o território municipal, e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/04/2025 | Leitura |
| Ata | 9ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/04/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 10ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 03/04/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 11ª Reunião CTEL - Comissão de Turismo, Esporte e Lazer de 2025 | 03/04/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/04/2025 | Discussão Única |
| Ata | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/04/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (1) - Antonio Marcos Carvalho de Brito
A favor (13) - Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado