Requerimento Nº 15/2025
Tipo: Informações
Data: 26/03/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 04042/2025
Situação: AGUARDA RESPOSTA
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Requer cópia integral da documentação relacionada ao Contrato Administrativo nº 8/2025, que trata da contratação de parecer técnico-jurídico para revisão do IPTU na Estância Turística de São Roque
Protocolo Entrega: nº 15.987/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RQ 15-2025 | 28/03/2025 | 192,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 68/2025 ao Requerimento Nº 15/2025 | 27/03/2025 |
Parecer ao Requerimento Nº 15/2025 - Requer a cópia integral do processo de inexigibilidade e do parecer jurídico sobre a revisão do IPTU. No contrato 008/2025 - Eduardo Sabbag Sociedade de Advogados
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Edital Nº 17/2025 | 28/03/2025 |
9ª Sessão Ordinária de 2025
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 15/2025 | 01/04/2025 | Relatório de Votação ao Requerimento Nº 15/2025 - Requer cópia integral da documentação relacionada ao Contrato Administrativo nº 8/2025, que trata da contratação de parecer técnico-jurídico para revisão do IPTU na Estância Turística de São Roque | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Requerimento Nº 15/2025 | 01/04/2025 | Documento Final ou Protocolo ao Requerimento Nº 15/2025 - Requer cópia integral da documentação relacionada ao Contrato Administrativo nº 8/2025, que trata da contratação de parecer técnico-jurídico para revisão do IPTU na Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 9ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 27/03/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/04/2025 | Discussão Única |
| Ata | 9ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/04/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado