Projeto de Lei Nº 31/2025
Tipo: Executivo
Data: 20/03/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 03955/2025
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 261.737,62 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 31-2025-E | 25/03/2025 | 90,2 KB | ||
| anexo 1 ao PL 31-2025-E | 25/03/2025 | 101,8 KB | ||
| anexo 2 ao PL 31-2025-E | 25/03/2025 | 192,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 88/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 | 26/03/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 261.737,62 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 70/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 | 27/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 261.737,62 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 20/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 | 27/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 261.737,62 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 | 01/04/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 261.737,62 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos) | |
| Edital Nº 18/2025 | 03/04/2025 |
10ª Sessão Ordinária de 2025
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 | 08/04/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 261.737,62 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos) | |
| Relatório de Votação Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 | 15/04/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 261.737,62 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos) | |
| Edital Nº 20/2025 | 17/04/2025 |
12ª Sessão Ordinária de 2025
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 6066/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 | 22/04/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 261.737,62 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Relatório de Votação Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 | 22/04/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 261.737,62 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos) | |
| Lei Ordinária Nº 6011/2025 | 23/04/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 261.737,62 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 9ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 27/03/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 9ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 27/03/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/04/2025 | Leitura |
| Ata | 9ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/04/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/04/2025 | 1ª Discussão |
| Ata | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/04/2025 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/04/2025 | 2ª Discussão |
| Ata | 11ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/04/2025 | 2ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2025 | 22/04/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Ausente (1) - Antonio Marcos Carvalho de Brito
A favor (13) - Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado