Parecer Nº 15/2025 ao Projeto de Lei Nº 26/2025
Tipo: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente
Data: 20/03/2025
Protocolo: 03674/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2025-L - Dispõe sobre a instalação de placas informativas em Braille nos pontos e terminais de ônibus da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CDHMA Favorável | .docx | 20/03/2025 | 247,6 KB | |
| CDHMA Favorável | 21/03/2025 | 204,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 26/2025 | 10/02/2025 | Dispõe sobre a instalação de placas informativas em Braille nos pontos e terminais de ônibus da Estância Turística de São Roque e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 7ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 | 20/03/2025 | Leitura |