Parecer Nº 65/2025 ao Projeto de Lei Nº 37/2025
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 20/03/2025
Protocolo: 03668/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2025-L - Insere o "Mês da Consciência Negra" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 20/03/2025 | 258,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 21/03/2025 | 203,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 37/2025 | 27/02/2025 | Insere o "Mês da Consciência Negra" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 8ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 20/03/2025 | Leitura |