Edital Nº 15/2025
Data: 14/03/2025
Protocolo: 03361/2025
Situação: LIDO
Quórum: Nenhum
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 7ª Sessão Ordinária de 2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 12/2025 | 22/01/2025 |
Insere o "Viva São Roque" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Projeto de Lei Nº 13/2025 | 22/01/2025 |
Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Abril Laranja, como mês de conscientização para a prevenção da crueldade contra animais
Autoria: Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque |
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| Projeto de Lei Nº 15/2025 | 23/01/2025 |
Institui os Jogos da Melhor Idade (JOMI) no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Projeto de Lei Nº 18/2025 | 03/02/2025 |
Institui o Censo Qualificado de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Projeto de Lei Nº 24/2025 | 10/02/2025 |
Dispõe sobre a liberdade de evangelização em espaços públicos no município de São Roque e dá outras providências
Autoria: José Wellinton Oliveira Silva |
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| Projeto de Lei Nº 28/2025 | 10/02/2025 |
Dispõe sobre a implementação do "Programa Operação Trabalho" no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Projeto de Lei Nº 29/2025 | 10/02/2025 |
Dispõe sobre os critérios para o controle da emissão de ruídos por motocicletas e veículos similares no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Moção Nº 61/2025 | 27/02/2025 |
De Congratulações ao casal Wagner Vicente de Melo e Maria José Oliveira Marques (Mazé), por sua destacada trajetória no Mountain Bike (MTB), representando São Roque com excelência e conquistando diversos títulos ao longo de sua carreira
Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues |
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| Moção Nº 66/2025 | 06/03/2025 |
De Congratulações ao Grêmio Recreativo Cultural Social Escola de Samba (G.R.C.S.E.S.) Jardim Villaça pela participação no Carnaval 2025 da Estância Turística de São Roque
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Moção Nº 70/2025 | 13/03/2025 |
De Congratulações às missionárias e lideranças religiosas femininas da Estância Turística de São Roque, em alusão ao Dia Internacional da Mulher
Autoria: José Wellinton Oliveira Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/03/2025 | Leitura |
| Ata | 7ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/03/2025 | Leitura |