Edital Nº 13/2025
Data: 10/03/2025
Protocolo: 03097/2025
Situação: LIDO
Quórum: Nenhum
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 6ª Sessão Ordinária de 2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 12/2025 | 22/01/2025 |
Insere o "Viva São Roque" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Projeto de Lei Nº 13/2025 | 22/01/2025 |
Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Abril Laranja, como mês de conscientização para a prevenção da crueldade contra animais
Autoria: Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque |
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| Projeto de Lei Nº 18/2025 | 03/02/2025 |
Institui o Censo Qualificado de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Projeto de Lei Nº 28/2025 | 10/02/2025 |
Dispõe sobre a implementação do "Programa Operação Trabalho" no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Projeto de Lei Nº 19/2025 | 10/02/2025 |
Dispõe sobre a Lei Orgânica Municipal de Assistência Social, organiza a Política Municipal de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social do Município da Estância Turística de São Roque/SP e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 22/2025 | 14/02/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 222.824,97 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 26/2025 | 17/02/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.210.000,00 (um milhão, duzentos e dez mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 27/2025 | 20/02/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.910.779,45 (um milhão, novecentos e dez mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 28/2025 | 20/02/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 61.972,65 (sessenta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Moção Nº 61/2025 | 27/02/2025 |
De Congratulações ao casal Wagner Vicente de Melo e Maria José Oliveira Marques (Mazé), por sua destacada trajetória no Mountain Bike (MTB), representando São Roque com excelência e conquistando diversos títulos ao longo de sua carreira
Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/03/2025 | Leitura |
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/03/2025 | Leitura |