Parecer Nº 14/2025 ao Projeto de Lei Nº 19/2025
Tipo: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente
Data: 07/03/2025
Protocolo: 03043/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2025-E - Dispõe sobre a Lei Orgânica Municipal de Assistência Social, organiza a Política Municipal de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social do Município da Estância Turística de São Roque/SP e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CDHMA Favorável | 07/03/2025 | 204,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 19/2025 | 10/02/2025 | Dispõe sobre a Lei Orgânica Municipal de Assistência Social, organiza a Política Municipal de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social do Município da Estância Turística de São Roque/SP e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ata | 5ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 | 07/03/2025 | Leitura |