Edital Nº 12/2025
Data: 28/02/2025
Protocolo: 02870/2025
Situação: LIDO
Quórum: Nenhum
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 5ª Sessão Ordinária de 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 5ª SO 2025 - E 12-2025-L | 05/03/2025 | 200,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 11/2025 | 22/01/2025 |
Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 | 03/02/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Dra. Sandra Regina Vazoller Leite
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Projeto de Lei Nº 19/2025 | 04/02/2025 |
Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Festival de Jazz
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Projeto de Lei Nº 20/2025 | 04/02/2025 |
Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Copa do Vinho de Futebol
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Projeto de Lei Nº 22/2025 | 06/02/2025 |
Institui o Censo Turismo no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Moção Nº 38/2025 | 10/02/2025 |
De Congratulações aos Guardas Civis Municipais de São Roque e de Itapevi pela recuperação de veículo furtado no distrito de São João Novo
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Projeto de Lei Nº 29/2025 | 10/02/2025 |
Dispõe sobre os critérios para o controle da emissão de ruídos por motocicletas e veículos similares no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Projeto de Resolução Nº 3/2025 | 11/02/2025 |
Institui a Comissão Permanente de Segurança Pública na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
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| Projeto de Lei Nº 23/2025 | 14/02/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 22/2025 | 14/02/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 222.824,97 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Moção Nº 42/2025 | 17/02/2025 |
De Congratulações a Leandro Santos pela conquista da medalha de ouro na modalidade de vôlei sentado no Invictus Games 2025, realizados em Vancouver e Whistler, no Canadá
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Projeto de Lei Nº 31/2025 | 17/02/2025 |
Dispõe sobre a proibição da realização de exames ópticos em estabelecimentos ou laboratórios ópticos, bem como a prescrição de lentes de grau por profissional que não seja médico com registro no Conselho Regional de Medicina na Estância Turística de São Roque
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Projeto de Lei Nº 33/2025 | 17/02/2025 |
Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de denominação de equipamentos públicos municipais na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
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| Projeto de Lei Nº 26/2025 | 17/02/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.210.000,00 (um milhão, duzentos e dez mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025 | 18/02/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Nélida Davi Scuoteguazza, em sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025 | 18/02/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Maria Aparecida Soares “Mam’etu Luijidi (Mãe Ofá)”, em sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Autoria: Mateus Taraborelli Foina |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025 | 18/02/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Profª. Vivian Delfino Motta, em sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025 | 18/02/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Faustina Maria das Dores" à Senhora Mirelle Fabiana Trevisan, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025 | 18/02/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Nhá Vita" à Pra. Patrícia Casali Dias Bastos de Sousa, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Moção Nº 46/2025 | 19/02/2025 |
De Congratulações ao município de Itapevi/SP pelo 66º aniversário de sua emancipação político-administrativa
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Projeto de Lei Nº 27/2025 | 20/02/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.910.779,45 (um milhão, novecentos e dez mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 28/2025 | 20/02/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 61.972,65 (sessenta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/03/2025 | Leitura |
| Ata | 5ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/03/2025 | Leitura |