Parecer Nº 12/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025
Tipo: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente
Data: 27/02/2025
Protocolo: 02813/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2025-L - Dispõe sobre a emissão de diplomas e certificados em formato acessível, por meio do sistema Braille, no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CDHMA Favorável | .docx | 27/02/2025 | 247,5 KB | |
| CDHMA Favorável | 28/02/2025 | 203,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 27/2025 | 10/02/2025 | Dispõe sobre a emissão de diplomas e certificados em formato acessível, por meio do sistema Braille, no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 4ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 | 27/02/2025 | Leitura |