Projeto de Lei Nº 37/2025
Tipo: Legislativo
Data: 27/02/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 02756/2025
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus
Assunto: Insere o "Mês da Consciência Negra" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 37-2025-L | 07/03/2025 | 205,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 81/2025 ao Projeto de Lei Nº 37/2025 | 05/03/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - Insere o "Mês da Consciência Negra" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 37/2025 | 11/03/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - Insere o "Mês da Consciência Negra" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque | |
| Parecer Nº 65/2025 ao Projeto de Lei Nº 37/2025 | 20/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2025-L - Insere o "Mês da Consciência Negra" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Edital Nº 16/2025 | 21/03/2025 |
8ª Sessão Ordinária de 2025
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 37/2025 | 25/03/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - Insere o "Mês da Consciência Negra" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque | |
| Autógrafo Nº 6056/2025 ao Projeto de Lei Nº 37/2025 | 25/03/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - Insere o "Mês da Consciência Negra" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6009/2025 | 15/04/2025 |
Insere o "Mês da Consciência Negra" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/03/2025 | Leitura |
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/03/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 8ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 20/03/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/03/2025 | Discussão Única |
| Ata | 8ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/03/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado