Parecer Jurídico Nº 81/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 26/02/2025
Protocolo: 02729/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_80_Projeto de Decreto Legislativo 8 Dia Internacional da Mulher | 26/02/2025 | 230,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025 | 18/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Maria Aparecida Soares “Mam’etu Luijidi (Mãe Ofá)”, em sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher |