Parecer Jurídico Nº 79/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 26/02/2025
Protocolo: 02716/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Faustina Maria das Dores" em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_79_Projeto de Decreto Legislativo 9 Dia Internacional da Mulher | 26/02/2025 | 230,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025 | 18/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Faustina Maria das Dores" à Senhora Mirelle Fabiana Trevisan, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher |