Parecer Jurídico Nº 78/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 26/02/2025
Protocolo: 02699/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Nhá Vita" à Senhora Pra. Patrícia Casali Dias Bastos de Sousa, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_78_Projeto de Decreto Legislativo 10 Dia Internacional da Mulher | 26/02/2025 | 233,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025 | 18/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Nhá Vita" à Pra. Patrícia Casali Dias Bastos de Sousa, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher |