Parecer Jurídico Nº 75/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 25/02/2025
Protocolo: 02668/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Nelida Davi Scuoteguazza, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_75_Projeto de Decreto Legislativo 6 Dia Internacional da Mulher | 25/02/2025 | 232,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025 | 18/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Nélida Davi Scuoteguazza, em sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher |