Projeto de Lei Nº 27/2025
Tipo: Executivo
Data: 20/02/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 02511/2025
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.910.779,45 (um milhão, novecentos e dez mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 27-2025-E | 21/02/2025 | 116,3 KB | ||
| anexo 1 (PL 27) | 21/02/2025 | 1,3 MB | ||
| anexo 2 (PL 27) | 21/02/2025 | 164,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 67/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 | 21/02/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.910.779,45 (um milhão, novecentos e dez mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 | 25/02/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.910.779,45 (um milhão, novecentos e dez mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) | |
| Parecer Nº 49/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 | 27/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.910.779,45 (um milhão, novecentos e dez mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 17/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 | 27/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.910.779,45 (um milhão, novecentos e dez mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025 |
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| Edital Nº 12/2025 | 28/02/2025 |
5ª Sessão Ordinária de 2025
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 | 06/03/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.910.779,45 (um milhão, novecentos e dez mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) | |
| Edital Nº 13/2025 | 10/03/2025 |
6ª Sessão Ordinária de 2025
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Relatório de Votação Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 | 11/03/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.910.779,45 (um milhão, novecentos e dez mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) | |
| Autógrafo Nº 6048/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 | 11/03/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.910.779,45 (um milhão, novecentos e dez mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 5988/2025 | 12/03/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.910.779,45 (um milhão, novecentos e dez mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/02/2025 | Leitura |
| Ata | 4ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/02/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 5ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 27/02/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 5ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 27/02/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/03/2025 | 1ª Discussão |
| Ata | 5ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/03/2025 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/03/2025 | 2ª Discussão |
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/03/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Diego Gouveia da Costa
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado