Edital Nº 10/2025
Data: 20/02/2025
Protocolo: 02473/2025
Situação: LIDO
Quórum: Nenhum
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 4ª Sessão Ordinária de 2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 | 25/06/2024 |
Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque, instituído pela Lei Complementar nº 94/2018, de 24 de abril de 2018
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 12/2025 | 22/01/2025 |
Insere o "Viva São Roque" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Projeto de Lei Nº 13/2025 | 22/01/2025 |
Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Abril Laranja, como mês de conscientização para a prevenção da crueldade contra animais
Autoria: Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque |
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| Projeto de Lei Nº 18/2025 | 03/02/2025 |
Institui o Censo Qualificado de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Projeto de Lei Nº 21/2025 | 05/02/2025 |
Dá denominação de "EMEI Profª Anna Stringhin Medeiros" a unidade escolar localizada em São João Novo
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Projeto de Lei Nº 17/2025 | 05/02/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Moção Nº 38/2025 | 10/02/2025 |
De Congratulações aos Guardas Civis Municipais de São Roque e de Itapevi pela recuperação de veículo furtado no distrito de São João Novo
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Projeto de Lei Nº 28/2025 | 10/02/2025 |
Dispõe sobre a implementação do "Programa Operação Trabalho" no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Projeto de Lei Nº 24/2025 | 14/02/2025 |
Concede revisão geral anual a todos os servidores dos órgãos e entidades públicas municipais (Poder Executivo Municipal, suas autarquias e Poder Legislativo Municipal), reajuste remuneratório aos vencimentos e salários dos servidores públicos pertencentes aos órgãos e entidades públicas vinculadas ao Poder Executivo e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 30/2025 | 14/02/2025 |
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Projeto de Lei Nº 23/2025 | 14/02/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Moção Nº 42/2025 | 17/02/2025 |
De Congratulações a Leandro Santos pela conquista da medalha de ouro na modalidade de vôlei sentado no Invictus Games 2025, realizados em Vancouver e Whistler, no Canadá
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
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| Projeto de Lei Nº 25/2025 | 17/02/2025 |
Altera a Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Resolução Nº 4/2025 | 17/02/2025 |
Dispõe sobre a data de realização da 5ª Sessão Ordinária de 2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Projeto de Resolução Nº 5/2025 | 17/02/2025 |
Altera a Resolução nº 16/2019, que "Institui a carteira de identidade funcional dos servidores e vereadores do Poder Legislativo da Estância Turística de São Roque/SP"
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Moção Nº 46/2025 | 19/02/2025 |
De Congratulações ao município de Itapevi/SP pelo 66º aniversário de sua emancipação político-administrativa
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Requerimento Nº 6/2025 | 19/02/2025 |
Requer informações sobre o PSF (Programa Saúde da Família) executado na UBS (Unidade Básica de Saúde) Vila Nova
Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/02/2025 | Leitura |
| Ata | 4ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/02/2025 | Leitura |