Parecer Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025
Tipo: Comissão de Educação e Cultura
Data: 20/02/2025
Protocolo: 02456/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2025-E - Altera a Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CEC Favorável | .docx | 20/02/2025 | 248,9 KB | |
| CEC Favorável | 20/02/2025 | 254,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 25/2025 | 17/02/2025 | Altera a Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 4ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 20/02/2025 | Leitura |