Projeto de Lei Nº 35/2025
Tipo: Legislativo
Data: 19/02/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 02363/2025
Situação: AGUARDA MANIF. AUTOR
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Trabalho e Inclusão Social para pessoas em situação de vulnerabilidade e dá outras providências
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 35-2025-L | 07/07/2025 | 150,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 | 07/05/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Trabalho e Inclusão Social para pessoas em situação de vulnerabilidade e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |