Projeto de Lei Nº 23/2025
Tipo: Executivo
Data: 14/02/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 02279/2025
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 23-2025-E | 18/02/2025 | 90,4 KB | ||
| anexo 1 (PL 23) | 18/02/2025 | 63,6 KB | ||
| anexo 2 (PL 23) | 18/02/2025 | 453 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 23/2025 | 18/02/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais) | |
| Parecer Jurídico Nº 63/2025 ao Projeto de Lei Nº 23/2025 | 18/02/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 40/2025 ao Projeto de Lei Nº 23/2025 | 20/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 12/2025 ao Projeto de Lei Nº 23/2025 | 20/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025 |
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| Edital Nº 10/2025 | 20/02/2025 |
4ª Sessão Ordinária de 2025
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 23/2025 | 25/02/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais) | |
| Edital Nº 12/2025 | 28/02/2025 |
5ª Sessão Ordinária de 2025
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Relatório de Votação Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 23/2025 | 06/03/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais) | |
| Autógrafo Nº 6044/2025 ao Projeto de Lei Nº 23/2025 | 07/03/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 5990/2025 | 12/03/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/02/2025 | Leitura |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/02/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 4ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 20/02/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 4ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 20/02/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/02/2025 | 1ª Discussão |
| Ata | 4ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/02/2025 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/03/2025 | 2ª Discussão |
| Ata | 5ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/03/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado