Projeto de Resolução Nº 5/2025
Data: 17/02/2025
Protocolo: 02262/2025
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Altera a Resolução nº 16/2019, que "Institui a carteira de identidade funcional dos servidores e vereadores do Poder Legislativo da Estância Turística de São Roque/SP"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 5-2025 | 17/02/2025 | 275,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 61/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 | 17/02/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - Altera a Resolução nº 16/2019, que "Institui a carteira de identidade funcional dos servidores e vereadores do Poder Legislativo da Estância Turística de São Roque/SP"
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 | 18/02/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - Altera a Resolução nº 16/2019, que "Institui a carteira de identidade funcional dos servidores e vereadores do Poder Legislativo da Estância Turística de São Roque/SP" | |
| Parecer Nº 46/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 | 20/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - Altera a Resolução nº 16/2019, que "Institui a carteira de identidade funcional dos servidores e vereadores do Poder Legislativo da Estância Turística de São Roque/SP"
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Edital Nº 10/2025 | 20/02/2025 |
4ª Sessão Ordinária de 2025
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 | 25/02/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - Altera a Resolução nº 16/2019, que "Institui a carteira de identidade funcional dos servidores e vereadores do Poder Legislativo da Estância Turística de São Roque/SP" | |
| Resolução Nº 3/2025 | 25/02/2025 |
Altera a Resolução nº 16/2019, que "Institui a carteira de identidade funcional dos servidores e vereadores do Poder Legislativo da Estância Turística de São Roque/SP"
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/02/2025 | Leitura |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/02/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 4ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 20/02/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/02/2025 | Discussão Única |
| Ata | 4ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/02/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado