Projeto de Lei Nº 32/2025
Tipo: Legislativo
Data: 17/02/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 02258/2025
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a transparência e a publicidade dos processos licitatórios realizados pelos Poderes Legislativo e Executivo da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 32-2025-L | 21/02/2025 | 176 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 25/02/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre a transparência e a publicidade dos processos licitatórios realizados pelos Poderes Legislativo e Executivo da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Parecer Jurídico Nº 94/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 03/04/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre a transparência e a publicidade dos processos licitatórios realizados pelos Poderes Legislativo e Executivo da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 74/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 03/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025-L - Dispõe sobre a transparência e a publicidade dos processos licitatórios realizados pelos Poderes Legislativo e Executivo da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Edital Nº 18/2025 | 03/04/2025 |
10ª Sessão Ordinária de 2025
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 08/04/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre a transparência e a publicidade dos processos licitatórios realizados pelos Poderes Legislativo e Executivo da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 6062/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 09/04/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre a transparência e a publicidade dos processos licitatórios realizados pelos Poderes Legislativo e Executivo da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/02/2025 | Leitura |
| Ata | 4ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/02/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 10ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 03/04/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/04/2025 | Discussão Única |
| Ata | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/04/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (1) - Antonio Marcos Carvalho de Brito
A favor (13) - Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado