Projeto de Resolução Nº 4/2025
Data: 17/02/2025
Protocolo: 02251/2025
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a data de realização da 5ª Sessão Ordinária de 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 4-2025 | 17/02/2025 | 270 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 60/2025 ao Projeto de Resolução Nº 4/2025 | 17/02/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 4/2025 - Dispõe sobre a data de realização da 5ª Sessão Ordinária de 2025
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 4/2025 | 18/02/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 4/2025 - Dispõe sobre a data de realização da 5ª Sessão Ordinária de 2025 | |
| Parecer Nº 45/2025 ao Projeto de Resolução Nº 4/2025 | 20/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 4/2025 - Dispõe sobre a data de realização da 5ª Sessão Ordinária de 2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Edital Nº 10/2025 | 20/02/2025 |
4ª Sessão Ordinária de 2025
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Resolução Nº 4/2025 | 25/02/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 4/2025 - Dispõe sobre a data de realização da 5ª Sessão Ordinária de 2025 | |
| Resolução Nº 2/2025 | 25/02/2025 |
Dispõe sobre a data de realização da 5ª Sessão Ordinária de 2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/02/2025 | Leitura |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/02/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 4ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 20/02/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/02/2025 | Discussão Única |
| Ata | 4ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/02/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado