Projeto de Lei Nº 25/2025
Tipo: Executivo
Data: 17/02/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 02234/2025
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Altera a Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 25-2025-E | 17/02/2025 | 86,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 62/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 | 17/02/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - Altera a Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011
Autoria: Assessoria Jurídica |
|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 | 18/02/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - Altera a Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011 | |
| Parecer Nº 42/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 | 20/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2025-E - Altera a Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
|
| Parecer Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 | 20/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2025-E - Altera a Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025 |
|
| Edital Nº 10/2025 | 20/02/2025 |
4ª Sessão Ordinária de 2025
Autoria: Julio Antonio Mariano |
|
| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 | 25/02/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - Altera a Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011 | |
| Autógrafo Nº 6035/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 | 25/02/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - Altera a Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
|
| Lei Ordinária Nº 5976/2025 | 26/02/2025 |
Altera a Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/02/2025 | Leitura |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/02/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 4ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 20/02/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 4ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 20/02/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/02/2025 | Discussão Única |
| Ata | 4ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/02/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado