Edital Nº 9/2025
Data: 14/02/2025
Protocolo: 02163/2025
Situação: LIDO
Quórum: Nenhum
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 3ª Sessão Ordinária de 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| E 9-2025-L - 3ª SO 2025 | 17/02/2025 | 198,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 | 25/06/2024 |
Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque, instituído pela Lei Complementar nº 94/2018, de 24 de abril de 2018
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 2/2025 | 02/01/2025 |
Dispõe sobre a proteção ao consumidor de serviços de hospedagem e dá outras providências
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Projeto de Lei Nº 3/2025 | 03/01/2025 |
Dispõe sobre a utilização de "drones" para fiscalização ambiental na Estância Turística de São Roque
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Projeto de Lei Nº 5/2025 | 06/01/2025 |
Estabelece a política de incentivo à prática do jogo de xadrez no Município de Estância Turística de São Roque, institui o Dia Municipal do Xadrez e define medidas correlatas
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
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| Projeto de Lei Nº 6/2025 | 08/01/2025 |
Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 7/2025 | 08/01/2025 |
Institui o Programa Municipal de Apoio, Assistência e Conscientização para Pessoas com Câncer no Município de São Roque e dá outras providências
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 17/2025 | 05/02/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 18/2025 | 05/02/2025 |
Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 24/2025 | 10/02/2025 |
Dispõe sobre a liberdade de evangelização em espaços públicos no município de São Roque e dá outras providências
Autoria: José Wellinton Oliveira Silva |
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| Projeto de Lei Nº 25/2025 | 10/02/2025 |
Altera as dimensões da via oficializada pela Lei nº 3.909/2012, que "Dá denominação de 'Rua José Rodrigues de Carvalho' a via pública localizada no bairro São Julião, distrito de São João Novo"
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/02/2025 | Leitura |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/02/2025 | Leitura |