Parecer Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2025
Tipo: Comissão de Turismo, Esporte e Lazer
Data: 13/02/2025
Protocolo: 02151/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Turísmo, Esporte e Lazer - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2025-L - Dispõe sobre a proteção ao consumidor de serviços de hospedagem e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CTEL Favorável | .docx | 13/02/2025 | 247,3 KB | |
| CTEL Favorável | 17/02/2025 | 204,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 2/2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a proteção ao consumidor de serviços de hospedagem e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 3ª Reunião CTEL - Comissão de Turismo, Esporte e Lazer de 2025 | 13/02/2025 | Leitura |