Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024
Tipo: Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Data: 13/02/2025
Protocolo: 02150/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024-E - Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque, instituído pela Lei Complementar nº 94/2018, de 24 de abril de 2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CPUOPS Favorável | .docx | 17/02/2025 | 244,9 KB | |
| CPUOPS Favorável | 17/02/2025 | 204,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 | 25/06/2024 | Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque, instituído pela Lei Complementar nº 94/2018, de 24 de abril de 2018 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 2ª Reunião CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo de 2025 | 13/02/2025 | Leitura |