Parecer Jurídico Nº 57/2025 ao Projeto de Lei Nº 28/2025
Tipo: Parecer Jurídico
Data: 12/02/2025
Protocolo: 02066/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Procurador Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 28/2025 - Dispõe sobre a implementação do "Programa Operação Trabalho" no âmbito da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_57_PL_Dispõe sobre a implementação do Programa Operação Trabalho no âmbito da Estância Turística de São Roque. | 12/02/2025 | 294,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 28/2025 | 10/02/2025 | Dispõe sobre a implementação do "Programa Operação Trabalho" no âmbito da Estância Turística de São Roque |