Parecer Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025
Tipo: Comissão de Educação e Cultura
Data: 11/02/2025
Protocolo: 01970/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Altera a Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CEC Favorável | 11/02/2025 | 228,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 20/2025 | 10/02/2025 | Altera a Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 2ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 11/02/2025 | Leitura |