Projeto de Lei Nº 29/2025
Tipo: Legislativo
Data: 10/02/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 01921/2025
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Dispõe sobre os critérios para o controle da emissão de ruídos por motocicletas e veículos similares no âmbito da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 29-2025-L | 10/02/2025 | 175,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 56/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 | 11/02/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Dispõe sobre os critérios para o controle da emissão de ruídos por motocicletas e veículos similares no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 | 11/02/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Dispõe sobre os critérios para o controle da emissão de ruídos por motocicletas e veículos similares no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Parecer Nº 38/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 | 13/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2025-L - Dispõe sobre os critérios para o controle da emissão de ruídos por motocicletas e veículos similares no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 10/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 | 13/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2025-L - Dispõe sobre os critérios para o controle da emissão de ruídos por motocicletas e veículos similares no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025 |
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| Edital Nº 12/2025 | 28/02/2025 |
5ª Sessão Ordinária de 2025
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 | 06/03/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Dispõe sobre os critérios para o controle da emissão de ruídos por motocicletas e veículos similares no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 | 06/03/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Dispõe sobre os critérios para o controle da emissão de ruídos por motocicletas e veículos similares no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Edital Nº 15/2025 | 14/03/2025 |
7ª Sessão Ordinária de 2025
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Relatório de Votação Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 | 18/03/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Dispõe sobre os critérios para o controle da emissão de ruídos por motocicletas e veículos similares no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 | 26/03/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Dispõe sobre os critérios para o controle da emissão de ruídos por motocicletas e veículos similares no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Edital Nº 18/2025 | 03/04/2025 |
10ª Sessão Ordinária de 2025
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Relatório de Votação Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 | 08/04/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Dispõe sobre os critérios para o controle da emissão de ruídos por motocicletas e veículos similares no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 | 08/04/2025 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 29/2025-L - Dispõe sobre os critérios para o controle da emissão de ruídos por motocicletas e veículos similares no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Autógrafo Nº 6064/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 | 11/04/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Dispõe sobre os critérios para o controle da emissão de ruídos por motocicletas e veículos similares no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/02/2025 | Leitura |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/02/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 3ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 13/02/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 2ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 | 13/02/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/03/2025 | Discussão Única |
| Ata | 5ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/03/2025 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/03/2025 | Discussão Única |
| Ata | 7ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/03/2025 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/04/2025 | Discussão Única |
| Ata | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/04/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Adiado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Adiado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (1) - Antonio Marcos Carvalho de Brito
A favor (13) - Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado