Projeto de Lei Nº 26/2025
Tipo: Legislativo
Data: 10/02/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 01891/2025
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Dispõe sobre a instalação de placas informativas em Braille nos pontos e terminais de ônibus da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 26-2025-L | 10/02/2025 | 176,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 | 11/02/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Dispõe sobre a instalação de placas informativas em Braille nos pontos e terminais de ônibus da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 | 19/03/2025 |
Parecer Jurídico favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei Nº 26/2025, que dispõe sobre a instalação de placas informativas em Braille nos pontos e terminais de ônibus da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 64/2025 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 | 20/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2025-L - Dispõe sobre a instalação de placas informativas em Braille nos pontos e terminais de ônibus da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 8/2025 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 | 20/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2025-L - Dispõe sobre a instalação de placas informativas em Braille nos pontos e terminais de ônibus da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social - 2025 |
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| Parecer Nº 15/2025 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 | 20/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2025-L - Dispõe sobre a instalação de placas informativas em Braille nos pontos e terminais de ônibus da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025 |
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| Edital Nº 16/2025 | 21/03/2025 |
8ª Sessão Ordinária de 2025
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 | 25/03/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Dispõe sobre a instalação de placas informativas em Braille nos pontos e terminais de ônibus da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 6054/2025 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 | 25/03/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Dispõe sobre a instalação de placas informativas em Braille nos pontos e terminais de ônibus da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6006/2025 | 15/04/2025 |
Dispõe sobre a instalação de placas informativas em Braille nos pontos e terminais de ônibus da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/02/2025 | Leitura |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/02/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 8ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 20/03/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 7ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2025 | 20/03/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 7ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 | 20/03/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/03/2025 | Discussão Única |
| Ata | 8ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/03/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado