Edital Nº 7/2025
Data: 07/02/2025
Protocolo: 01823/2025
Situação: LIDO
Quórum: Nenhum
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 2ª Sessão Ordinária de 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| E 7-2025-L - 2ª SO 2025 | 07/02/2025 | 210,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1/2025 | 02/01/2025 |
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas municipais de São Roque, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências
Autoria: Wanderlei Divino Antunes |
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| Moção Nº 4/2025 | 06/01/2025 |
De Congratulações aos organizadores e participantes do 24º Batizado de Troca de Cordas, realizado em 24 de novembro de 2024, no Ginásio de Esportes de São Roque
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Projeto de Lei Nº 4/2025 | 06/01/2025 |
Altera dispositivos da Lei nº 4.332, de 11 de dezembro de 2014, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do reparo/conserto dos buracos e valas abertos nas vias, logradouros e passeios públicos, e dá outras providências"
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
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| Projeto de Lei Nº 6/2025 | 08/01/2025 |
Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 8/2025 | 09/01/2025 |
Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Identificação de Catadores de Materiais Recicláveis no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Projeto de Lei Nº 10/2025 | 10/01/2025 |
Dispõe sobre a criação do Projeto Verão São Roque, sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Moção Nº 12/2025 | 13/01/2025 |
De Congratulações aos Guardas Municipais de São Roque que prestaram socorro a uma criança engasgada
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
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| Projeto de Lei Nº 14/2025 | 23/01/2025 |
Institui o selo "Empresa Amiga da Juventude" no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Danieli de Castro |
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| Projeto de Lei Nº 16/2025 | 27/01/2025 |
Dá denominação de "Rua Honório Copani" a via localizada no bairro do Saboó
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Projeto de Lei Nº 17/2025 | 28/01/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir a atividade delegada no âmbito da Guarda Civil Municipal de São Roque e dá outras providências
Autoria: Mateus Taraborelli Foina |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025 | 28/01/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Júlio César Meneguesso
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Projeto de Lei Nº 11/2025 | 29/01/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.504.235,02 (quatro milhões, quinhentos e quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e dois centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 12/2025 | 30/01/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 359.000,00 (trezentos e cinquenta e nove mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 13/2025 | 03/02/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 426.500,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e quinhentos reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 14/2025 | 03/02/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 606.000,00 (seiscentos e seis mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 15/2025 | 03/02/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.819.625,00 (um milhão, oitocentos e dezenove mil, seiscentos e vinte e cinco reais).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Requerimento Nº 4/2025 | 03/02/2025 |
Requer informações relacionadas ao consumo de água de cada uma das escolas e creches municipais, no ano de 2024
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Moção Nº 36/2025 | 04/02/2025 |
De Congratulações ao Consultório de Imagem IDS pela inauguração de nova unidade em São Roque
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Projeto de Lei Nº 16/2025 | 04/02/2025 |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/02/2025 | Leitura |