Projeto de Lei Nº 23/2025
Tipo: Legislativo
Data: 07/02/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 01804/2025
Situação: PARALISADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Dispõe sobre a veiculação de propaganda nos veículos do sistema municipal de transporte coletivo da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 23-2025-L | 17/09/2025 | 424,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 23/2025 | 19/09/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - Dispõe sobre a veiculação de propaganda nos veículos do sistema municipal de transporte coletivo da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências | |
| Parecer Jurídico Nº 242/2025 ao Projeto de Lei Nº 23/2025 | 24/09/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - Dispõe sobre a veiculação de propaganda nos veículos do sistema municipal de transporte coletivo da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 203/2025 ao Projeto de Lei Nº 23/2025 | 25/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2025-L - Dispõe sobre a veiculação de propaganda nos veículos do sistema municipal de transporte coletivo da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 16/2025 ao Projeto de Lei Nº 23/2025 | 25/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2025-L - Dispõe sobre a veiculação de propaganda nos veículos do sistema municipal de transporte coletivo da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2025 |
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| Parecer Nº 28/2025 ao Projeto de Lei Nº 23/2025 | 25/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2025-L - Dispõe sobre a veiculação de propaganda nos veículos do sistema municipal de transporte coletivo da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 19/09/2025 | Leitura |
| Ata | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/09/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 38ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 25/09/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 31ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2025 | 25/09/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 33ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 | 25/09/2025 | Leitura |