Parecer Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 8/2025
Tipo: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente
Data: 06/02/2025
Protocolo: 01791/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2025-L - Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Identificação de Catadores de Materiais Recicláveis no âmbito da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CDHMA Favorável | .docx | 06/02/2025 | 247,4 KB | |
| CDHMA Favorável | 07/02/2025 | 204,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 8/2025 | 09/01/2025 | Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Identificação de Catadores de Materiais Recicláveis no âmbito da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 1ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 | 06/02/2025 | Leitura |