Parecer Nº 13/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 06/02/2025
Protocolo: 01747/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2025-L - Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 06/02/2025 | 258 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 07/02/2025 | 204,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 6/2025 | 08/01/2025 | Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 1ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 06/02/2025 | Leitura |