Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 4/2025
Tipo: Comissão de Obras e Serviços Públicos
Data: 06/02/2025
Protocolo: 01746/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2025-L - Altera dispositivos da Lei nº 4.332, de 11 de dezembro de 2014, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do reparo/conserto dos buracos e valas abertos nas vias, logradouros e passeios públicos, e dá outras providências"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| COSP Favorável | .docx | 06/02/2025 | 247,9 KB | |
| COSP Favorável | 07/02/2025 | 257 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 4/2025 | 06/01/2025 | Altera dispositivos da Lei nº 4.332, de 11 de dezembro de 2014, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do reparo/conserto dos buracos e valas abertos nas vias, logradouros e passeios públicos, e dá outras providências" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 1ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2025 | 06/02/2025 | Leitura |