Parecer Nº 12/2025 ao Projeto de Lei Nº 5/2025
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 06/02/2025
Protocolo: 01745/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2025-L - Estabelece a política de incentivo à prática do jogo de xadrez no Município de Estância Turística de São Roque, institui o Dia Municipal do Xadrez e define medidas correlatas
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | .doc | 06/02/2025 | 258 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 07/02/2025 | 204,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 5/2025 | 06/01/2025 | Estabelece a política de incentivo à prática do jogo de xadrez no Município de Estância Turística de São Roque, institui o Dia Municipal do Xadrez e define medidas correlatas |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 1ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 06/02/2025 | Leitura |