Projeto de Lei Nº 18/2025
Tipo: Executivo
Data: 05/02/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 01721/2025
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 18-2025-E | 06/02/2025 | 86,7 KB | ||
| anexo 1 (PL 18) | 06/02/2025 | 3,6 MB | ||
| anexo 2 (PL 18) | 06/02/2025 | 1,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 | 07/02/2025 |
Parecer Jurídico FAVORÁVEL ao prosseguimento Projeto de Lei nº 18/2025 pelo rito das Leis Ordinárias
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 | 11/02/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências | |
| Parecer Nº 30/2025 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 | 13/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2025-E - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 10/2025 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 | 13/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2025-E - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025 |
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| Edital Nº 9/2025 | 14/02/2025 |
3ª Sessão Ordinária de 2025
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 | 18/02/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 6030/2025 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 | 18/02/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2025 |
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| Lei Ordinária Nº 5971/2025 | 19/02/2025 |
Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/02/2025 | Leitura |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/02/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 3ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 13/02/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 3ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 13/02/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/02/2025 | Discussão Única |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/02/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado