Projeto de Lei Nº 20/2025
Tipo: Legislativo
Data: 04/02/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 01585/2025
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Copa do Vinho de Futebol
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 20-2025-L | 05/02/2025 | 174,8 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Gabinete do Prefeito
Envio: 07/03/2025 - Prazo: 28/03/2025
Complemento: Para sanção
Resposta: 28/03/2025
Complemento: Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 50/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 | 07/02/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Copa do Vinho
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 | 11/02/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Copa do Vinho | |
| Parecer Nº 33/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 | 13/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2025-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Copa do Vinho
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Edital Nº 12/2025 | 28/02/2025 |
5ª Sessão Ordinária de 2025
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 | 06/03/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Copa do Vinho | |
| Autógrafo Nº 6040/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 | 07/03/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Copa do Vinho de Futebol
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 5997/2025 | 28/03/2025 |
Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Copa do Vinho de Futebol
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/02/2025 | Leitura |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/02/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 3ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 13/02/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/03/2025 | Discussão Única |
| Ata | 5ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/03/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado