Projeto de Lei Nº 19/2025
Tipo: Legislativo
Data: 04/02/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 01584/2025
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Festival de Jazz
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 19-2025-L | 04/02/2025 | 183,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 49/2025 ao Projeto de Lei Nº 19/2025 | 07/02/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Festival de Jazz
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 19/2025 | 11/02/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Festival de Jazz | |
| Parecer Nº 32/2025 ao Projeto de Lei Nº 19/2025 | 13/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2025-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Festival de Jazz
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Edital Nº 12/2025 | 28/02/2025 |
5ª Sessão Ordinária de 2025
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 19/2025 | 06/03/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Festival de Jazz | |
| Autógrafo Nº 6039/2025 ao Projeto de Lei Nº 19/2025 | 07/03/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Festival de Jazz
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 5998/2025 | 28/03/2025 |
Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Festival de Jazz
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/02/2025 | Leitura |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/02/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 3ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 13/02/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/03/2025 | Discussão Única |
| Ata | 5ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/03/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado