Lei Ordinária Nº 5958/2025
Data: 22/01/2025
Protocolo: 01385/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa do Departamento de Educação e Cultura, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Lei_5958 | 31/01/2025 | 109,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2208 | 01/02/1994 | . | |
| Lei Ordinária Nº 3541 | 08/12/2010 | . |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2957 | 19/04/2006 | Criação do cargo de Chefe de Divisão de Cultura. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 8/2025 | 17/01/2025 |
Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa do Departamento de Educação e Cultura, e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial do Município | 21/01/2025 | 565 | 3 | 3, 4 e 5 de 14 |