Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 21/01/2025

Protocolo: 01384/2025

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Administração Pública Municipal, Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera as Leis Ordinárias nºs 3.133, de 8 de fevereiro de 2008, 2209, de 1º de fevereiro de 1994, e 2803, de 30 de outubro de 2003, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei_5953 .pdf 31/01/2025 87 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 2209 01/02/1994 Revoga o art. 180B
Lei Ordinária Nº 2803/2003 30/10/2003 Altera os arts. 1º e 4º
Lei Ordinária Nº 3133 08/02/2008 Altera o art. 1º

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 7/2025 17/01/2025 Altera as Leis Ordinárias nºs 3.133, de 8 de fevereiro de 2008, 2209, de 1º de fevereiro de 1994, e 2803, de 30 de outubro de 2003, e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Diário Oficial do Município 21/01/2025 564 8 8 e 9 de 12

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